Miguel Halliwell
A estrutura governamental de Porto Claro foi abalada. Primeiramente, um leve balanço com a saída do Ministro da Imigração, fazendo com que o Presidente da República, Gustave Lièban, acumulasse cargos. Mas o furacão veio logo depois, e ele foi chamado de “Ordem do dia 009/2006”.
O principal problema na OD 009/2006 foi em relação a Proposta de acordo tecnológico com o Sacro Reino de Pathros. Nenhum incidente diplomático. O maior problema foi quando o Presidente do Senado Fabiano Carnevale anuncio o período de votação sem abrir o período de debates, obrigatório por lei. Segundo o próprio Presidente, a matéria não necessitaria de período de debates por se tratar de acordo já negociado pela Chancelaria.
Vendo tal fato, o Ministro da Justiça Luiz Monteiro solicitou que seja esclarecida a ausência do período de debates. Caso contrario entraria com Mandado de Segurança, paralisando a matéria. “- Isso abre um perigoso precedente anti-democrático de um Presidente do Senado!” disse Luiz Monteiro. “- Não será a conveniência dos Senadores que permitirá o desrespeito da lei”.
“ - O Chanceler é um Senador, está lá para debater qualquer questão que seja apresentada pelos outros Senadores ou por qualquer cidadão. As manifestações independem de uma OD” foi a justifica de Fabiano Carnevale para que o período de debates fosse ignorada, acelerando assim a conclusão da proposta.
O polêmico assunto deu pano pra manga e várias opiniões começaram a aparecer. Segundo Rafael Braga Não há cabimento para que não exista período de debates. “- Primeiramente, os Senadores devem se convencer em qual opção votar. Segundo, que não há previsão legal para uma OD sem período de debates.” E conclui dizendo que o Presidente do Senado deveria refazer a OD.
O clima esquentou a ponto de haver trocas de ofensas e até xingamentos por ambas as pares envolvidas. “ - Não me interessa e não participarei deste embate pessoal, estou debatendo idéias e entendimentos. Seus gritos não são nada mais que isso: gritos” alfinetou Fabiano Carnevale.
A briga foi aumentando conforme o assunto ia se desenrolando, tal qual um bola de neve, quando Gustave Lièban deu sua opinião, dizendo que o Presidente do Senado devia refazer a OD. “- Continuar com ela é apenas aumentar ainda mais as discussões. Mudar, pronto, tudo normaliza.” Conclui o Presidente.
Enfim a OD foi retificada, sendo incluída um período de debates para a proposta. A paz no Senado parece que voltou a reinar. Mas, até quando?
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