Erich Leistenschneider
Prestes a completar seu primeiro mês na presidência da República de Orange, o Sr. Rafael Roriz concede-nos uma entrevista e nos conta com exclusividade, seus pareceres e sua análise do início de seu segundo mandato na Casa Laranja.
Revista Chrono Presidente, como está se sentindo neste primeiro mês de governo?
Rafael Roriz Eufórico. Apesar de muita coisa ainda restar por ser feita, e outras ainda a serem refeitas, podemos nos gabar de bons progressos em todas as áreas submetidas à gestão da Presidência (Defesa, Estabilidade Institucional e Política Externa). Já conseguimos reorganizar a Casa Laranja e as Secretarias do Gabinete de Estado estão levando a cabo os projetos desta primeira etapa do programa de Governo.
A Secretaria de Defesa vem redesenhando e adaptando o Sistema de Informações de Orange (SINORA) para funcionar como um grande banco de dados nacional, otimizando a gestão de dados em todas as áreas do Governo, desde o controle da imigração e do turismo, passando pelo cadastro de empresas e a aproximação entre postos de trabalho e mão de obra qualificada, até o registro público. Pretendemos por meio deste sistema aprimorar a documentação, o gerenciamento e o arquivamento das informações indispensáveis ao País garantindo estabilidade e continuidade independentemente da sucessão de titulares nos diversos órgãos da República. Além disso, a Secretaria tem estado sempre vigilante ao respeito à Lei, à preservação da ordem e à integridade nacional.
A Secretaria-Geral da Presidência tem feito a interface entre a Presidência e o Parlamento, promovendo a articulação conjunta necessária à superação de problemas endêmicos quanto à estrutura deficiente do Estado para prover as necessidades públicas. Projetos de ato da Ação declaratória de igovernabilidade, da vacância nos órgãos da Soberania foram analisados e aperfeiçoados pela Secretaria, figurando como propostas de solução à inatividade dos órgãos públicos que hoje apenas tem como remédio as eleições seguintes.
A Secretaria-Geral da Presidência tem feito a interface entre a Presidência e o Parlamento, promovendo a articulação conjunta necessária à superação de problemas endêmicos quanto à estrutura deficiente do Estado para prover as necessidades públicas. Projetos de ato da Ação declaratória de igovernabilidade, da vacância nos órgãos da Soberania foram analisados e aperfeiçoados pela Secretaria, figurando como propostas de solução à inatividade dos órgãos públicos que hoje apenas tem como remédio as eleições seguintes.
O senhor já passou pela experiência de governar Orange em 2004; neste intervalo, quais foram as mudanças que observou durante este período na República? Estamos mais maduros?
Por um lado, a experiência sempre nos força ao amadurecimento, de modo que conforme o tempo passa, ou evoluímos ou simplesmente morremos. Temos insistido na primeira opção. O pensamento político nacional sem dúvida tem amadurecido: estamos sabendo separar bem dissonâncias de opinião e querelas pessoais, uma não levando necessariamente a outra. Por outro lado, ultrapassamos velhos dogmas, além de vivermos uma renovação da casta política dominante, o que é ótimo.
Quanto à crise no governo anterior, a população já presencia medidas para que situações como as acontecidas não se repitam. O senhor acha que ainda assim possa haver outros "buracos" que possam a levar a uma nova crise?
Os sistemas políticos, como produtos humanos que são, padecem também de imperfeições, de modo que não podemos evitar totalmente certos "abalos sísmicos", buscando apenas evitá-los ao máximo, corrigir os erros e prepararmo-nos para épocas ruins que são mais ou menos previsíveis.
Nessa linha precisamos não apenas de "novas leis", mas também de uma nova forma de pensar a participação: reconhecer que a inércia do cidadão é o pior mal para a democracia; que a confusão entre sentimentos pessoais e ações de Estado (inerentes ao status de cidadão) são uma mistura fatal para o regime republicano, e quanto a isso me refiro desde o desvio de poder até o voto por amizade.
Ser cidadão implica consciência política e comprometimento. Defender idéias, não amigos; agir com a razão, não por instinto; assumir sua parcela de responsabilidade, não apenas procurar a quem culpar; ter iniciativa, ao invés e aguardar que outro o faça. Com isso, não evitaremos sempre os "buracos", por vezes eles irão aparecer, mas sem isso, jamais conseguiremos saltá-los.
Logo nas primeiras semanas de seu governo, houve muita euforia e empolgação por parte de toda a população, mas com o passar do tempo estas foram se amenizando e até presenciamos algumas instabilidades nas Subsecretarias, houve dias em que o movimento na Chez Marianne foi quase nulo. Mas mesmo assim, pesquisas mostraram que a atividade na lista vem crescendo nos últimos meses. O que o senhor pensa sobre estes fatos?
Não obstante minhas convicções pessoais quanto ao melhor sistema, que são de domínio público, é que certo o regime de governo atual de Orange não permite uma intervenção direta da Presidência nos assuntos internos do Governo, prerrogativa do Secretário-Geral, mandatário do Parlamento. Limitamo-nos a acudir situações de crise e auxiliar na composição das ações públicas.
Estamos sempre atentos à situação do Governo e auxiliando nos limites de nossa competência constitucional. O resto depende essencialmente da população, que tem de apontar para o Parlamento quais são as deficiências do Governo e cobrar as providências que julgam adequadas.
Ultimamente observamos fatos inéditos na vida política da República. Há uma intensa movimentação de estruturação partidária. Há pouco tempo, os partidos existentes não passavam de siglas, mas hoje temos partidos sendo fundados, outros reestruturados e tomando posições mais firmes e ainda muita discussão em torno de ideologias políticas. Como você vê estes acontecimentos e como eles afetam em seu governo?
Os partidos ainda estão muito aquém do que seria o ideal em termos de mobilização pública, consolidação e debate ideológico. As eleições possuem ainda forte traço personalista e propostas de cunho imediatistas sem um norte claro, uma proposta modelo de sociedade político-ideologicamente definido, que permita o desenho de um programa e a reunião de esforços hábeis a agir de forma sistemática em torno de um ideal comum. A partidarização da política, isto é, a definição clara de linhas ideológicas dos diversos grupos de poder, permitindo o debate organizado, a mobilização pública e a ação conjunta sistemática. é fundamental para avançarmos em termos de produtividade e realização desse projeto micronacional chamado República de Orange.
Continuando o assunto, acha que essa movimentação não passa de um surto passageiro ou é realmente uma revolução política permanente?
Ainda navegamos na incerteza, é impossível um prognóstico. Dependerá muito do comprometimento e da resistência daqueles que se capitaneiam o movimento.
O senhor especificou em seu Plano de Governo as medidas quanto à política externa. Temos observado que já há uma movimentação dentro da questão, mas, na prática, como está a situação da República no exterior? Tivemos uma evolução significativa ou o senhor ainda espera mais?
Espero bem mais, ainda estamos apenas restabelecendo a situação de normalidade em nossas relações externas, mas à caminho de tornar realidade pretensões antigas, como o Instituto Oiapoque, pedra fundamental do modelo profissional e impessoal da gestão da política externa. Em seguida, nosso desejo é fortalecer o intercâmbio entre o Governo de Orange e estrangeiros, de forma a multiplicar os tratados e acordos de cooperação mútua, além de tomar parte ativa nas questões e fóruns internacionais que ensejem a promoção dos valores estruturantes da República de Orange, que fundamentam a nossa Constituição e, portanto, nosso compromisso com o micronacionalismo.
Ainda com as relações exteriores, o senhor cometeu uma gafe no início de seu governo que caiu até na imprensa intermicronacional. O povo oranger acatou sua falha com carisma, mas este fato chegou a prejudicar as relações diplomáticas com a República?
Foi um fato digno do cinema pastelão com certeza; colhemos gozações e anedotas, mas só. Ademais, nada temos em nossos arquivos com potencialidade "lesiva" superior à daquela mensagem.
Para você, como está o desempenho das secretarias e subsecretarias neste inicio de governo?
Os membros do Gabinete de Estado estão bastante ativos. Sinto-me muito satisfeito com a ação das Secretarias da Presidência, acredito que ela tem dado as respostas possíveis em nossa conjuntura, em tempo hábil, para as necessidades colocadas sob nossa custódia.
Como você vê a proposta do Secretário-Geral Felipe Kafrouni de tornar as Subsecretarias secretarias independentes? Esta transformação seria benéfica ou poderia acarretar em desorganização?
É o modelo do Constituinte e que tenho publicamente criticado. Não sei se Sua Excelência mantém-se nessa linha, mas fato é que a autoridade do Chefe de Governo tem que ser real, jurídica, não apenas moral. A eficiência administrativa reclama uma estrutura hierarquizada e concentração de poder e responsabilidades correspondentes em um órgão de Chefia, a quem cabe orientar a ação política e zelar pela sua harmonia nas diversas áreas de ingerência do Estado, sob pena de fragmentá-la em múltiplos feudos de cada Secretário.
Em um primeiro momento pode parecer belo e democrático atribuir ao colégio de parlamentares esse papel; contudo, a demora natural das deliberações colegiadas, além do distanciamento dos parlamentares do dia-a-dia do governo e os confrontos ideológicos normais em uma assembléia plural podem comprometer a clareza e a tempestividade da ação administrativa, dinâmica por natureza. A preocupação com a efetividade da democracia precisa reservar especial consideração para com a eficiência da gestão pública, sob pena de alimentarmos a dicotomia eficiência x democracia por meio da qual os regimes de inclinação fascista buscam justificar-se. Efetividade é pressuposto de qualquer regime de governo que se pretenda idôneo para realizar os fins do Estado.
Você acha que a população está, hoje, empenhada na manutenção de um Estado soberano ou já houve tempos melhores?
O leito de um rio nunca é o mesmo, pois as águas que passaram não são iguais às águas que passam agora. Procuro centrar-me nos nossos objetivos e no que hoje temos em mãos, uma sociedade empenhada no projeto micronacional que abraçou, considerando a experiência do passado para aproveitar o que foi bom e corrigir o que se provou ruim. Desaconselho o sentimento nostálgico, meio passo para o descrédito no futuro e a pasmaceira que conhecemos.
Após este primeiro mês de governo, o senhor mantém seus objetivos iniciais ou crê que há outras áreas mais importantes a serem trabalhadas com maior prioridade?
Nossos objetivos, espelhados no programa que divulgamos, são amplos o suficiente para abraçar múltiplas formas de realização. Nossas certezas, contudo, são firmes, pois longamente refletidas; no máximo empreendemos algumas "correções de rumo", que irão ditar o contexto em que cada medida for editada.
Crê que conseguirá atingir todos os objetivos até o final do mandato?
Não temos objetivos para seis meses. Temos objetivos e um plano de ação que desenvolveremos conforme nos permitir os recursos disponíveis e que tomará o tempo necessário. Para nossos sucessores, deixaremos o caminho limpo e as ferramentas para prosseguirem, se a sociedade assim o quiser. Mas tenho a certeza que ao fim do semestre, teremos uma Orange melhor.
Pode-nos fazer uma análise geral deste primeiro mês na Casa Laranja?
Em uma frase: "arrumamos as gavetas". Criamos a estrutura e o método. Partimos agora para a substância. Estamos começando um projeto de governo do zero e, por isso, resultados práticos, materiais, palpáveis, ainda irão demorar um pouco. Mas conseguimos, com sucesso, restabelecer a figura da Presidência da República e, com isso, dar segurança à sociedade de que estamos zelando pela continuidade e estabilidade da vida política nacional.
Para finalizar, deseja passar alguma mensagem aos leitores da Revista Chrono?
Gostaria apenas de reiterar a o pedido para que todos exerçam de forma ativa o seu status civitatis; nele a República se fundamenta e apenas por meio dele, portanto, ela pode subsistir. Participem, cobrem, colaborem, somos todos responsáveis pela vida, e sobrevida, de nossa Nação.
Perfil: Rafael Roriz
Roriz foi eleito em agosto de 2005 para a presidência de Orange, já assumiu o cargo uma vez no período de julho de 2004 a fevereiro de 2005. Exerceu também os cargos de Secretário da Presidência, Juiz e Procurador Geral. Foi fundador da extinta República Mariana e fez parte dela até 2003, sendo por duas vezes eleito o presidente da república na mesma.
Erich Leistenschneider
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