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18.1.08 • 16:46
Dupla Cidadania
Alexandre Carvalho

Em tempos bicudos para o micronacionalismo, surge novamente a polêmica da necessidade de se permitir a dupla cidadania, ou até mesmo a multicidadania, para incentivar a participação em duas ou mais micronações.

Porém, apenas aqueles cidadãos com um razoável tempo disponível é que poderia usufruir desta "vantagem", sob pena que não realizar nada em lugar nenhum. Mas e as controvérsias que existem atualmente, algumas delas históricas, entre micro países?

Quando fui premier do Sacro Império de Reunião, o Imperador Cláudio I enviou projeto de lei chamado Estatuto da Cidadania, que em seu artigo 2º permitiria, caso fosse aprovado pela Assembléia, a instituição da dupla cidadania para os reuniãos. O Estatuto foi então aprovado sem emendas e encaminhado para a minha sanção.

Na época, não aceitava tal situação, tanto que havia expulsado do país o cidadão Gustavo Trident, que era na verdade João Paulo Real, que havia pedido cidadania em inúmeras micronações e depois fixou-se na República de Porto Claro. Entendia que a pessoa deveria ser fiel a uma única nação. Para participar de outras micronações existiam outras modalidades, como visto de trabalho, diplomático ou mesmo indo como turista e interagindo com os cidadãos da micronação visitada.

Com todos esses argumentos, sancionei o projeto parcialmente, vetando o artigo 2º. A legislação reuniã obrigava que o veto do Premier a projetos encaminhados pelo Palácio Imperial deveriam ser confirmados pelo ECIE (Egrégio Conselho Imperial de Estado). Depois de apresentar meus argumentos também aos Conselheiros, o veto foi confirmado.

Posteriormente, agindo como Armando de Kergaz em Porto Claro, verifiquei ser possível trabalhar em mais de uma micronação, desde que esse "trabalho" não seja ligado a espionagem ou coisas do tipo. Foi possível executar as diversas funções nas duas micronações - Reunião e Porto Claro - justamente porque havia destinado tempo para essas tarefas, o que não significa que foi manter a atividade impecável. (Não farei julgamento sobre a conduta adotada ser considerada crime, não sendo este o objetivo do texto).

Mas e hoje? Seria possível adotar a dupla cidadania? Ou faríamos como ocorre atualmente na União Européia, onde cidadãos de um país podem trabalhar legalmente em outros países do mesmo bloco? Ou ainda, criaríamos um novo país, que buscasse acobertar todas as ideologias em um único lugar (utopia?), uma nova micronação que fosse povoada pela grande maioria dos micronacionalistas atuais, muitos desgarrados ou "perdidos" em micronações a beira da extinção. Quantas mentes não poderiam ser aproveitadas neste mega-projeto?

A segunda versão da MICROCON, idealizada por mim, buscava reunir em um só lugar, mentes privilegiadas do micronacionalismo, que trabalhariam em conjunto encontrando soluções para os diversos problemas micronacionais. A idéia não teve a aceitação esperada e o projeto naufragou.

Apesar de ainda não me agradar a idéia de cidadãos duplos - não paples - vejo que é cada dia mais necessário a adoção de medidas próximas da dupla cidadania buscando alavancar as atividades micronações. Mas não é a melhor solução a ser tomada. Uma união entre micronações - estilo União Européia - que foi discutida em minha última viagem a Porto Claro poderá ser uma medida até mais interessante, desde que os governos dos países integrantes da União colaborem dando emprego a estrangeiros.

Fica aberta a discussão.

Alexandre Carvalho é cidadão do Sacro Império de Reunião.

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