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20.1.07 • 21:04
Memória e Poder
Fernando Henrique

A um observador atento da dinâmica micronacional, notará que a História desempenha um papel que é pouco reconhecido pelos praticantes da Micronacionalidade ou mesmo distorcido pelos leigos na arte da historiografia.

A princípio, emprega-se a História como um elemento que dará “legitimidade” à micronação, pois preencherá as lacunas temporais que darão sentido ao processo cujo fim é o tempo presente da micronação no instante de seu aparecimento. Logo, é um acessório à serviço da saga criada pelo Fundador ou Fundadores da nova nação simulada. O produto é geralmente engenhoso, possibilitando ao seu produtor a possibilidade única de inventar, distorcer e até mesmo estuprar os registros históricos oficiais, assumindo uma condição de “semi-deus” ao erguer ilhas onde antes havia apenas o mar aberto, criando guerras onde as conjunturas político-econômicas não eram propícias, ao aclamar um distante parente como descendente de uma dinastia cujo trono perdeu-se a tempos imemoriais.

Dificilmente, no entanto, o Fundador se debruça longamente sobre a preocupação de dar uma razão histórica ao seu país nascente, pois os propósitos em se fundar uma micronação mudam ao longo dos anos. É certo que este autor não se preocupará em levantar argumentações referentes à Problemática da Criação na Micronacionalidade neste ensaio. Mas merece registro, no entanto, a constatação de um empobrecimento geral do elemento História como subsídio à saga constituinte das micronações, em função da não-permanência da maioria dos Estados. Das dezenas de micronações criadas, a grande maioria não passa de registros rasos de idéias, verdadeiros Estados fantasmas, que tão cedo surgem, tão logo desaparecem, e com elas morre o nome, o seu propósito e o pouco de memória que podem ter gerado, de maneira que quase ninguém – fora o próprio Fundador – irá se lembrar de sua existência. Mas há aquelas poucas que sobreviveram, ganharam notoriedade, e é ato criminoso narrar o passado do hemisfério sem fazer constantes menções das maiores dentre as sobreviventes. Nelas, vemos uma bem-delineada ficção histórica que por pouco não beira a própria verdade testemunhada pelos registros oficiais e não-oficiais.

Mas há um outro uso que atiçou a curiosidade deste autor e o motivou à reflexão: a questão da Memória histórica na forma de um instrumento de poder ao nível micronacional. Em geral, o desenvolvimento do micronacionalismo e da micropatriologia é acompanhado pela imprensa na forma dos periódicos que selecionam e registram os eventos que tomam parte no cotidiano da micronação ou conjunto de micronações onde exercem a cobertura jornalística.

À primeira vista, a noção de poder no exercício da Micronacionalidade é atrelado à autoridade estatal e a prática política. Nesse sentido, a noção de poder estaria, em primeiro lugar, vinculada a um conjunto de normas jurídicas que governam a dinâmica institucional do país e que é geralmente confundida com a possibilidade de mando. Uma compreensão de fato limitada desta questão, mas que não peca em sua conjectura, tanto é verdade que não é raro usar da prerrogativa de uma futura ascensão hierárquica dentro da micronação como um instrumento de catequese de novos partícipes dessa prática civil simulada. É certo que nesse aspecto, o exercício do mando é nulo sem uma reação que complete a atitude de dominação, que é, portanto, a obediência ao “cumpra-se”. A autoridade estatal, no entanto, em função de sua organização, é variável, e responde aos valores e ideais daqueles que constituem o Estado e a Nação da micronação criada e, portanto, o pacto firmado entre os indivíduos que formam esse grupo pressupõe a sujeição ao Império da Lei. À medida que os integrantes da sociedade civil desenvolvem-se enquanto agentes históricos e adquirem maturidade política, o espaço para o exercício do mando reduz por conseqüência, diluindo o poder constituído pela norma, e em última instância chegando a provocar o rompimento do pacto.

Diante deste cenário, a imprensa surge como um discreto instrumento, geralmente sob iniciativa da autoridade estatal, preocupado em reverter esse processo de esvaziamento do mando da autoridade, ao realizar a promoção dos atos e iniciativas do Estado ao qual pertence e, por conseguinte, dos nomes que assinam tais atos ou tomam tais iniciativas. Paralelo à promoção ocorre o registro, e entra em cena a historiografia oficial realizada a partir dos acervos jornalísticos mantidas pelo Estado empregadas como fontes ao historiador. É este conteúdo que dá sustento ao registro da Memória nas micronações!.

Mas há um outro aspecto referente à noção de poder que está em seu momento inicial de ascensão em meio à Micronacionalidade: a preservação do legado. A dinâmica micronacional é caracterizada pela curta-duração de seus fenômenos, o que acaba por prejudicar o registro de dados que assegurem uma continuidade ou hereditariedade de informações tanto entre indivíduos quanto entre entes micronacionais. No entanto, o registro é atrelado ao ativismo do indivíduo e mediante seu grau de envolvimento para com o grupo, este o “honra” com o registro pela imprensa – prática mais usual, diante das iniciativas praticadas pelo indivíduo – e em caso último, eternizando-o no hall dos notáveis. Algo é claro, reservado aos que alcançam os patamares mais elevados da hierarquia da nação e sobreviventes à onerosa espera que isso implica, combinada com uma prática virtuosa segundo os doutrinários conhecidos da Política.

A Memória histórica enquanto legado é o sustentáculo da meritocracia que entendemos por Micronacionalidade, e nesse cenário constitui um instrumento de poder mais eficaz que o mando, pois seus efeitos não cessam com o fim do exercício de cargo e a própria vivência do meritocrata é transformada em prática aceitável. Torná-la, portanto, nos modelos doutrinários dos mecanismos de catequese é o objetivo último do micronacionalista identificado com a prática meritocrática.

A historiografia micropatriológica ainda aspira por dar seus passos iniciais fora da tradição narrativo-descritiva, mas as transformações recentes que se manifestam sobre a questão do esvaziamento da autoridade e o exercício do poderão sugerir ao micropatriólogo – e no historiador – o aparecimento de novos problemas e o aperfeiçoamento da Micronacionalidade.

Fernando Henrique
é cidadão da República de Porto Claro

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